Causa-me espécie.

Causa-me espécie.

Níveis de linguagem são gêneros dos quais o culto formal é espécie.

Na espécie, o Direito aplica a linguagem jurídica o formalismo que a ela se impõe. Espécie, lato sensu, é unidade. No campo jurídico, refere-se precisamente a tipo, do que deriva a tipificação do fato.

Há atos e fatos, no que se distinguem as causas para os efeitos jurídicos. Atos e fatos processuais, por exemplo. A essa distinção chamar-se a tipo ou espécie. A questão de ordem dar-se a de semântica, onde a lógica também reside na base da interpreação em que se aplica a linguagem.

 Ao português jurídico se impõe a língua padrão, de que a Suprema Corte se faz panteão da retórica. É ali que o direito se exime em saber jurídico e o vernáculo em purismo. Outro padrão linguístico não se adequaria a magnitude dos ritos de que se revestem os julgamentos, o protocolo e a pomba da ultima instancia recursal. O Direito celebra a justiça ao rigor da letra da lei, e esta na máxima expressão da língua culta. Figuras de linguagem e de pensamento, estilística e retórica rebuscam o discurso. Fundamentam-se os votos a luz dos doutrinadores, ha hermenêutica e da filosofia , das argumentações sustendes no Cult ismo e no concretismo. Cada qual, na espécie, se da ao caso concreto.

A linguagem coloquial estranha a culta. mas a norma da lei aplica-se a gramatical e o nível de linguagem ao seu tempo, modo e pessoa. Então, desmembrar um julgamento, cuja demora resultaria em prescrição, é uma espécie de recurso não cabível ao processo de quem é o objeto o “mensalao”. Repudiando as argumentações para esse fim, o ministro Joaquim Barbosa , em linguagem jurídica e linguisticamente formal, usou a seguinte expressão: ” causa espécie.” Fora desse eufemismo, quem a essa proposição assiste, dirá o mesmo em linguagem coloquial:

Causa-me nojo, indignação!

 

Fonte: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/3815534

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