Em defesa da dignidade da política

RICARDO ZAMORA*

Em um ensaio célebre, o filósofo inglês Isaiah Berlin sustentou que questões políticas são aquelas que dizem respeito aos fins da sociedade. Se houvesse consenso sobre os fins, disse ele, todas as demais questões diriam respeito aos meios. E essas não são políticas, mas técnicas, isto é, passíveis de serem resolvidas por especialistas ou máquinas. A dicotomia proposta por Berlin chama a atenção sobre o sentido elevado da política como disciplina do pensamento e como instância do fazer humano. Questões políticas são aquelas que dizem com o sentido da organização social, o papel do Estado, a natureza das fronteiras entre o domínio do público e do privado, entre outros temas essenciais.
O sentido nobre da política como disciplina, no entanto, contrasta de maneira gritante com uma campanha permanente de descrédito de suas instituições e atores. Tirante os períodos de transição política, em que instituições demonstram capacidade de superação e mudanças são lideradas por políticos, nos períodos de democracia estável umas e outros amargam grande desprestígio junto à sociedade. É paradoxal que em períodos de estabilidade democrática, quando a política triunfa sobre os seus inimigos, o fazer político seja tão maldito.
É recorrente a proposição de substituição da política. Na década de 90, pretendeu-se substituí-la pela vontade dos mercados, com a adoção do programa dos bancos, das agências de risco e dos investidores. Tudo o mais era politicagem e ideologia inútil. Foram necessárias menos de duas décadas para que ficasse visível o equívoco da proposição.
Presentemente, ao menos no Brasil, transita a ideia sedutora de substituir a política pelo Direito, expressa na substituição das decisões políticas pelas judiciárias. Não se trata aqui de rejeitar o papel da jurisdição, sobretudo a constitucional, mesmo em temas políticos, quando as cortes agem para garantir direitos que a Constituição assegura a todos, independentemente de maiorias políticas. Trata-se de alertar para o fato de que o Direito, como disciplina própria, não pode substituir a política. Suas instituições não podem substituir o parlamento ou o Executivo.
Somente a política pode salvar a política. Se a prática política padece de males graves, reformemos suas instituições, façamos uma profunda reforma política; cogitemos até de um rito próprio, como uma constituinte exclusiva, para reformar o sistema político brasileiro. E façamos por meios propriamente políticos, democráticos.
A maldição da política é um erro grave. De um lado, concebe os males da política real como fruto da ação de pessoas más, numa análise desconectada de suas circunstâncias, das regras do sistema, da lógica das instituições etc. De outro, isola as instituições políticas de todas as outras instituições da sociedade e do Estado brasileiro.
Só a democracia pode melhorar a democracia, só a política pode resgatar a dignidade da política.

*Mestre em Direito Público, advogado e conselheiro da OAB/RS, licenciado, secretário chefe de Gabinete do governador Tarso Genro

Fonte: Jornal Zero Hora

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